Analista de Contratos - Registro PF

FUNÇÃO:

Analista de Contratos

MISSÃO:

Supervisionar e otimizar os processos de gestão de contratos, assegurando a finalização ágil e conforme de financiamentos e registros, contribuindo para a liberação de recursos e redução de riscos financeiros.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

Responsável pela gestão estratégica e operacional de contratos, incluindo análise de financiamentos, registros e resolução de pendências complexas. Coordena equipes e interfaces com bancos, cartórios e diretoria financeira, garantindo prazos e conformidade.

PRINCIPAIS ATIVIDADES:

•  Analisar e validar contratos de financiamento PF  e promessas de compra e venda, garantindo conformidade legal e financeira.

• 1. Atuações junto à Prefeitura (Fase do ITBI)

• Protocolo e Solicitação da Guia: Preenchimento de formulários nos sistemas
  municipais de tributos, informando dados do imóvel (cadastro/SQL/Inscrição
  Imobiliária), valores da transação e qualificação das partes.
• Acompanhamento da Avaliação Municipal: Monitoramento da emissão da guia
  do ITBI e conferência para apurar se a base de cálculo da prefeitura bate com a
  do contrato/escritura (para evitar cobranças indevidas de alíquota).
•  Gestão do Pagamento e Isenções: Instrução ao comprador para pagamento ou
  submissão de pedidos de desconto/isenção (como nos casos do programa Minha
  Casa, Minha Vida ou primeira aquisição pelo SFH, dependendo da legislação
  local).
•  Emissão do Comprovante de Quitação: Obtenção do comprovante oficial de
  quitação da guia de ITBI, documento obrigatório para instruir o processo no
  cartório. 

• 2. Atuações junto ao Cartório de Registro de Imóveis
  (RI)
• Análise Prévia da Documentação (Prenotação):
  o Conferência minuciosa da certidão atualizada de matrícula do imóvel,
  verificando se há ônus, penhoras ou indisponibilidades.
  o Validação das minutas e contratos com força de escritura pública (emitidos
  pelos bancos) ou escrituras lavradas em Cartórios de Notas.
•  Protocolo da Pasta Integrada: Apresentação da documentação completa ao RI
  (Contrato/Escritura original, Guia e Comprovante de ITBI, Certidões Negativas,
  RG/CPF/Certidão de Casamento atualizada das partes e Guias de Emolumentos).
• Tratamento de Notas Devolutivas (Exigências Cartorárias):
• Análise e saneamento das pendências apontadas pelo oficial do cartório.
•  Adequação de qualificações, emissão de retificações, busca de certidões
  complementares ou alinhamento com a assessoria jurídica/instituição
  financeira para aditivos contratuais.
• Acompanhamento de Prazos e Prenotação: Gestão contínua do prazo de
  validade da prenotação (geralmente 30 dias) para que a prioridade do registro não
  caduque.
• Retirada da Matrícula Atualizada: Obtenção da certidão de matrícula
  constando a averbação da compra e venda e a alienação fiduciária (se for
  financiado).

• 3. Gestão e Relacionamento (Processo Operacional)
• Conferência de Repasse Bancário: Validação de cláusulas de Interveniente Quitante (quando o imóvel ainda tinha dívida em outro banco) e envio da matrícula registrada ao banco credor.
•  Liberação de Recursos: Apresentação do contrato/escritura devidamente registrados para que o banco libere o dinheiro ao vendedor.
• Controle de SLA e Indicadores: Acompanhamento de indicadores de tempo médio (dias por etapa), mantendo sistemas internos atualizados (CRM ou ERPs) para dar visibilidade a clientes e gerentes.